DISPARA EMISSÃO DE LETRA IMOBILIÁRIA

Diante do apetite dos investidores para papéis de renda fixa que oferecem isenção de Imposto de Renda, os bancos têm utilizado as emissões de Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) como uma fonte de funding alternativa para financiar as operações de crédito imobiliário, engrossando os estoques desses papéis.

O saldo de LCIs cresceu 52,3% nos últimos 12 meses encerrados em abril, atingindo R$ 53,679 bilhões, segundo dados da Cetip. No período, a captação desses títulos avançou 42,65%, somando R$ 25,268 bilhões.

A Caixa é uma das instituições que têm utilizado esse instrumento para captar recursos para novas concessões de financiamento à habitação, respondendo por 33% do mercado. A carteira de LCIs do banco já soma R$ 20 bilhões, um crescimento de 58,2% do estoque nos últimos 12 meses encerrados em março. "Esses títulos têm sido uma importante fonte de funding, dado o ritmo de crescimento dos financiamentos imobiliários", afirma Márcio Percival Alves Pinto, vice-presidente de finanças da Caixa. A carteira de crédito imobiliário do banco tinha um saldo de R$ 164,6 bilhões em março, sendo R$ 85 bilhões relacionados a recursos da poupança.

No caso do crédito imobiliário, como a legislação obriga os bancos a aplicarem 65% do que é captado via caderneta de poupança em financiamento habitacional, as instituições acabam emitindo as LCIs quando a carteira de crédito imobiliário é maior que o volume destinado para cumprir essa exigência. Como a concessão de crédito tem crescido a um ritmo superior ao da captação da poupança, muitas instituições financeiras têm buscado fontes de recursos alternativas para bancar essas operações.

A emissão desses títulos representa uma fonte de funding mais barata que a captação de recursos por meio de Certificados de Depósito Bancário (CDBs) ou de Letras Financeiras para as operações de crédito imobiliário, tipicamente financiado com recursos da poupança. Isso porque como as LCIs contam com isenção de Imposto de Renda para os investidores pessoas físicas, os bancos podem oferecer uma taxa inferior a dos CDBs aos clientes.

O rendimento das LCIs varia entre 85% a 95% do CDI, dependo do prazo e valor da aplicação. Com o benefício fiscal, porém, o retorno acaba sendo superior ao dos CDBs, que contam com a incidência de Imposto de Renda - com alíquota que varia de 22,5% a 15% sobre os rendimentos.

Assim com os CDBs, as LCI também contam com a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Além disso, esses títulos são isentos de recolhimento de compulsório e também estão liberados da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), destaca o vice-presidente da Caixa.

No Itaú Unibanco, por exemplo, o estoque de LCIs ao fim do primeiro trimestre já alcançava o mesmo volume de Letras Financeiras, somando R$ 16,750 bilhões, crescimento de 67,75% em relação ao mesmo período do ano passado. Boa parte desses títulos é vendida para clientes do "private banking" do banco, que têm mais de R$ 3 milhões em investimentos, com alocação mínima em torno de R$ 100 mil.

O prazo das LCIs varia de 60 dias a dois anos. Mesmo sendo de curto prazo, o vice-presidente da Caixa não vê um risco de descasamento com o passivo imobiliário, que é de longo prazo, uma vez que a taxa de renovação desses investimentos costuma ser alta.

"Temos visto um alongamento dos prazos desses papéis, com os investidores aumentando a parcela de ativos de menor liquidez na carteira", reitera Charles Ferraz, responsável pelo aconselhamento aos investidores do private banking do Itaú Unibanco.

Na Caixa o prazo médio das emissões tem ficado entre 15 e 18 meses, e a aplicação mínima é de R$ 50 mil. "Estamos estudando reduzir esse valor para oferecer acesso a esses papéis aos clientes de varejo", afirma Alves Pinto.

O Santander já oferece LCIs para o segmento de varejo, com aplicação mínima a partir de R$ 30 mil. "Esse é um funding considerado estável, com maior pulverização na base de clientes de varejo, e é uma alternativa interessante que ajuda a compor com a poupança o funding para a carteira imobiliária", afirma José Roberto Machado, diretor executivo de negócios imobiliários do Santander. O volume de LCIs emitidas pelo banco cresceu 12% no ano passado em relação a 2010, somando um saldo de R$ 8,6 bilhões.