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A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA




A tramitação do Projeto de Conversão da Medida Provisória nº. 656/2014 e a simplificação dos procedimentos relativos à documentação imobiliária
Conforme já se teve a oportunidade de colocar no artigo “Documentação imobiliária e a medida provisória nº 656/2014: possibilidade de maior segurança às transações imobiliárias“, foi editada, no dia 08/10/2014, uma Medida Provisória (MP nº. 656) com o fito de reduzir drasticamente a assimetria e dispersão das informações relativas aos imóveis e partes envolvidas numa negociação imobiliária (proprietários, notadamente) -, encampando o “princípio da concentração de todos os dados nas matrículas dos imóveis” junto aos Cartórios de Registro de Imóveis.
Ocorre que, em que pese estar provisoriamente em vigor, a MP nº. 656/2014 deveria ter sido convertida em Lei já no início do mês de Dezembro para que seus preceitos continuassem valendo indefinidamente, o que ainda não aconteceu, razão pela qual ela teve sua vigência prorrogada uma última vez, por mais sessenta dias, vencimento que se dará em fevereiro de 2015. Até lá, ela precisa ser aprovada, sob pena de não mais vigorar as disposições que trouxe em seu bojo.

ANSIEDADE NA VENDA DE IMÓVEIS

Nesse mundo moderno, cheio de caos, correria, falta de tempo, lá está ela a ansiedade fazendo parte do nosso cotidiano e muitas das vezes tomando conta da nossa vida, nossas atividades, do nosso bem estar e roubando nossa paz.
A ansiedade é a caracterizada pela sensação difusa ou vaga de apreensão, tensão e insegurança e nem sempre é identificada ou reconhecida por nós.
Está presente em muitas das nossas ações, inclusive quando estamos com clientes.
A ansiedade é a grande vilã em nossa profissão e o corretor de imóveis é uma grande vítima desse mal por vários motivos, entre eles, a demora em atender clientes, a expectativa da comissão, o desejo do fechamento imediato.
Não da para saber quando o próximo cliente virá ao plantão ou quando a próxima venda irá acontecer isso faz com que o corretor crie muita expectativa que o fechamento venha antes do esperado e acaba errando feio desde a abordagem.
Fica muito claro e perceptível quando o corretor deixa a ansiedade aflorar, esquecem e pulam etapas importantes na hora da negociação. Esquecem que não é possível caminhar para um fechamento se os processos de atendimento e pesquisa não puderem ser feitos com atenção, Quando tudo corre com a atenção devida o fechamento vira uma consequência.

GESTÃO DE RESULTADOS

Toda equipe comercial necessita de resultados, porém quando não existe uma gestão para desenvolver, monitorar e gerar este resultado as empresas ficam sem entender qual parte do investimento teve retorno e constantemente altera sua estratégia promocional, o que prejudica a absorção da marca e desenvolvimento de relações comerciais construtivas.
Quando se fala em resultado comercial a primeira coisa que nos vem a mente é a equipe de vendas, eles não se empenham, não sabem vender, não fazem seu trabalho, etc…
O “resultado comercial” é composto de vários fatores, pessoas, sistema, mercado, concorrência, política de preços e até mesmo a própria estratégia da empresa, a função principal de uma gestão focada em resultados é primeiramente monitorar todos os fatores relacionados ao negócio criando métricas e indicadores que facilitem verificar o ritmo de cada uma das partes da gestão comercial, por exemplo, qual o percentual de aumento de preço do concorrente médio?, qual o índice de visitas da equipe comercial?, qual o tempo de busca do produto no sistema?, entre outros, poderíamos ficar aqui criando um número infinito de métricas e indicadores, porém é isso que vai gerar o resultado?

7 DICAS PARA CORRETORES DE COMO MONTAR UMA ROTINA DE TRABALHO EFICIENTE

A vida dos corretores de imóveis é bastante corrida. Pois, o mercado imobiliário está cada vez mais competitivo, exigente e multifacetado.
Ter apenas uma boa qualificação profissional não é o suficiente para garantir bons resultados. Montar uma rotina de trabalho eficiente é o primeiro passo para concretizar ótimas vendas e consolidar uma carreira sólida.
Deseja ser mais produtivo no seu trabalho? Confira algumas dicas que selecionamos para ajudar!

Revise as suas metas

Reserve um tempo para avaliar a sua carreira e as suas metas profissionais nestes meses que passaram. Quais objetivos alcançou? Quais não conseguiu e por quê? Quais os que ainda faltam serem obtidos?
Repense os motivos que impediram você de alcançar as suas metas e priorize as que estão por vir. Disciplina é muito importante para se ter sucesso como um corretor.

Organize o seu dia

O tempo está cada vez mais fugaz e, nos dias de hoje, tornou-se um dos maiores inimigos daqueles que não sabem controlá-lo. Por isso, ao começar a sua rotina de trabalho, certifique-se de todas as suas obrigações. Comece com as tarefas mais difíceis e deixe as de fácil solução para o final, pois quando chegar o fim do dia e você estiver cansado, elas não serão um grande peso.

FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO: SAIBA CONTORNAR AS DÚVIDAS DOS SEUS CLIENTES

“Afinal, o que é um financiamento imobiliário?”. Financiar nada mais é que pegar dinheiro emprestado de uma instituição financeira, neste caso, especificamente para a compra de um imóvel. A maioria das pessoas não tem capital suficiente para efetuar esse tipo de aquisição à vista, por isso a maneira mais comum de compra é o pagamento da entrada ao vendedor, seguido do depósito de parcelas ao banco que disponibilizou o empréstimo do valor restante.
Embora seja uma operação simples, existem muitas variáveis que podem tornar a concessão de crédito possível ou não para o seu orçamento. Por exemplo, o imóvel é usado ou novo, está em construção ou na planta?
“Isso interfere no valor que conseguirei levantar com o banco?”. Com certeza. O financiamento de um imóvel usado cobre até 50% do valor, já o financiamento de imóveis novos, na planta ou em construção pode cobrir até 90% do valor da residência.
“Mas se o valor do imóvel é fixo, o que varia de banco para banco?”. A taxa pelo empréstimo ofertado, também conhecida como juros. Cada instituição financeira tem sua política de emprego dessa tarifa e isso torna a variação bastante relevante.

IMOBILIÁRIA POTENCIALIZA RETOMADA DO CRESCIMENTO DE NEGÓCIOS DE LOCAÇÃO

Para aproveitar o bom momento para os negócios de locação imobiliária cearense cria campanha com descontos de 50% a 100%
Durante o mês de julho, a imobiliária A Predial realiza campanha para ampliar novos negócios de locações com descontos garantidos para o primeiro mês do aluguel. Os descontos são crescentes e na indicação de um cliente o desconto é ampliado para 75% e na indicação de dois novos clientes o desconto fica em 100%.
Para João Henrique Gondim, diretor administrativo da imobiliária, o momento é propício para os negócios de locação, pois as pessoas estão pesquisando por mais tempo para decidirem a melhor compra de imóvel. “Em média, as pessoas demoravam até 6 meses pesquisando entre ofertas, bairros e tipo de imóvel, agora, com um volume abundante de opções de imóveis para compra e venda as pessoas estão demorando mais tempo para fechar este tipo de negócio, e esse período, elas passam em imóveis alugados”, afirma o diretor.
Outro tipo de locação, a comercial, está retomando crescimento e nos últimos dois meses, foram registrados aumentos nas locações de galpões, para empresas que estão iniciando seus primeiros negócios. Houve, também, aumento na busca por salas comerciais para profissionais dos segmentos de medicina, odontologia e advocacia.

UTILIZANDO A PSICOLOGIA PARA VENDER MAIS IMÓVEIS

As informações técnicas de um imóvel não bastam. É preciso oferecer soluções ao cliente, de acordo com o perfil dele.
Na maioria das vezes não basta ao corretor de imóveis ter as informações técnicas do imóvel e do mercado na ponta da língua para vender mais imóveis. O cliente, cada vez mais exigente, quer ser bem atendido e compreendido. Portanto, o caminho é ouvir, ter paciência, oferecer soluções e conversar bastante. Isso tudo torna o corretor de imóveis um consultor e também um psicólogo. Ou seja, o profissional precisa ampliar a sensibilidade e os horizontes para vender bem e fidelizar o consumidor.
De acordo com o professor da Fundação Getúlio Vargas Randes Enes, o corretor precisa desenvolver alguns aspectos para que a psicologia na venda seja um fator de sucesso: autoconhecimento, competências, habilidades e atitudes. A competência significa que 50% do conhecimento do profissional precisam ser sobre o negócio – produto ou serviço. A outra metade representa o desenvolvimento dos benefícios e vantagens que o corretor vai oferecer ao cliente. “O corretor precisa ter habilidade para colocar isso em prática. É preciso destacar aqui o AIDA – “a” de atenção, “i” de interesse, “d” de desejo. Depois de desenvolvidos estes passos, podemos passar para o “a” de ação, que é a venda propriamente dita”, afirma o professor.

SEIS DICAS PARA SER UM CORRETOR DE IMÓVEIS EXTRAORDINÁRIO

Convivo diariamente com profissionais ávidos por ingressar no mercado. A pergunta que muitos deles fazem é a seguinte: “Professor André, com tanto corretor atuando, será que o mercado não está saturado?”.
Sempre respondo que eles têm razão, porque há muitos corretores. Da mesma maneira que há muitos médicos, advogados, dentistas, arquitetos, engenheiros, administradores e qualquer outra profissão. Alguns chegam ao topo e conquistam o sucesso, enquanto a grande maioria permanece patinando em busca da sobrevivência.
Então, eu faço a seguinte pergunta aos alunos: Qual é a estratégia que você está utilizando para fazer parte da minoria que vence na profissão? Por que eu deveria comprar o imóvel de você e não de outro corretor de imóveis? Para muitos, a resposta é o silêncio. Pensando nisso, elaborei seis dicas para quem deseja se destacar no mercado e obter reconhecimento dos clientes:

CUIDADO PARA NÃO ACHAR QUE TUDO ISSO FAZ PARTE!

O momento não é bom, a todo instante notícias ruins que impactam o mercado imobiliário brasileiro, corretores de imóveis desanimados, empresários preocupados e clientes escassos. Não é só dentro das imobiliárias que o clima não é legal, dentro das construtoras e incorporadoras também, o ano de 2015 chegou e trouxe junto com ele um mercado muito diferente do que gostaríamos.
E aí, o que você vai fazer? 
Nesse momento não existe outra receita que funcione melhor do que a do trabalho dobrado, eu disse dobrado, não disse retrabalho. Por isso é hora de agir com planejamento, construtores, imobiliárias e corretores não podem abrir mão dessa ferramenta, atuar com um mínimo de planejamento pode ser a única opção para, sendo mais assertivo, fazer negócios. O mercado não vai parar, chegar a velocidade zero não é uma possibilidade, ainda com os cortes que ocorreram no crédito imobiliário existe dinheiro para financiar, mas não é qualquer um em qualquer contexto que vai conseguir fazer financiamento junto aos bancos, a análise de crédito ficou mais criteriosa, então é importante desde os primeiros passos com o seu cliente definir como será o processo de pagamento, em um contexto de mercado como esse, o preço e a forma de pagamento devem ser discutidos antes. Sabe aquela história em vendas de que o preço é a última coisa que devemos discutir, não vale atualmente. Você precisa definir a capacidade de pagamento e a disponibilidade de crédito para ser assertivo na apresentação do imóvel.

VEJA AS INFORMAÇÕES QUE MAIS VENDEM UM IMÓVEL E DEVEM ESTAR NO ANÚNCIO!

Dados como o preço de venda e as fotos são indispensáveis para um bom resultados das ofertas de imóveis
Colocar as informações que o potencial cliente deseja ter sobre um imóvel no anúncio é fundamental para ajudar na venda. Para Felipe Monteiro, diretor da Remax Talent, se o anúncio for feito em mídia impressa, como jornais e revistas, o ponto de partida é colocar o valor, dormitórios, metragem, vagas e localização. “Tentar esconder a localização pode atrapalhar muito o negócio”, conta ele algumas dicas para corretores. Nos portais, a falta de informação sobre localização inclusive leva à queda de relevância para o comprador.
Para os portais, fotos também são fundamentais. Elas devem ter boa qualidade, por isso é preciso ficar atento à luminosidade e à organização do local, pois não pode ser um lugar poluído visualmente. “Poucas imagens não mostram o imóvel por completo e isso não é bom. É importante lembrar-se de que a imagem tem cunho de marketing e, se ela não ajuda a vender, é melhor não colocar”, alerta.
Por questão de segurança, é recomendável evitar que saiam porta-retratos ou qualquer outro item que indique quem mora no imóvel.

O QUE NUNCA SE DEVE FAZER NA HORA DE VENDER UM IMÓVEL

A atitude do profissional é decisiva na hora de fechar uma venda; confira algumas dicas
Cabe ao corretor de imóveis zelar pelo cliente, com ética e transparência. Sendo assim, ele não pode deixar de cumprir os preceitos básicos do bom atendimento. Segundo Darlan Carlos de Souza, conselheiro do Creci-RJ, os profissionais são orientados a agir com a maior transparência possível na hora da venda. Portanto, não se deve enganar ou esconder nada do cliente. “O corretor deve verificar toda a documentação para ter certeza de que está tudo em ordem. Também é preciso informar os riscos do negócio”, avisa.
No caso de financiamento, deve esclarecer como funcionam o procedimento e todas as suas etapas, além de analisar a documentação pertinente e se certificar de que não vai ocorrer risco ou dano a nenhuma das partes.
“O corretor tem de avaliar todos os detalhes e não pode deixar passar nada. Tem que mostrar os pontos positivos e também os negativos, como se o imóvel precisa de obra, reforma, se tem infiltração, entre outros detalhes.. Tem de falar a verdade”, alerta.
Também é importante verificar se há dívidas relacionadas ao imóvel, inclusive de condomínio.

10 DICAS PARA VENDER MAIS E MELHOR

Confira abaixo as dicas para vender mais e melhor
1. Mercado ou Segmento. O mais importante para começar bem o trabalho em vendas é entender por que, quando e como o mercado compra, não basta só conhecer o produto ou serviço que vende.
2. Utilize seu histórico de vendas. Clientes inativos também podem voltar a comprar, avalie os casos de sucesso e busque as referências que sua empresa possui e clientes para agregar valor a sua venda.
3. Crie um Script. Neste script aborde as vantagens e benefícios do seu produto, descreva a abordagem ao cliente, desenvolva uma conversa rápida e de conteúdo.
4. Descreva as oportunidades semanalmente. Crie oportunidades semanalmente, dando foco por exemplo ao cruzar produtos diferentes para clientes ativos e novos produtos a clientes novos.
5. Monte sua própria agenda. Defina objetivos, prioridades e tenha disciplina para cumprir o que foi descrito. Trabalhe-o de acordo com um plano de metas de sua empresa.
6. Qualidade e criatividade. Crie algo diferente, peça a opinião de outros vendedores e de seus clientes. Aumente sua qualidade e criatividade ao abordar novos contatos.

CONFIRA 10 DICAS PARA MELHORAR A HABILIDADE INTERPESSOAL

Ter habilidade interpessoal pode ajudar muito no crescimento da carreira. Entretanto, alguns profissionais encontram dificuldade de desenvolver este tipo de competência.
Para o sócio-fundador da Alliance Coaching, Pablo Aversa, o segredo é buscar se relacionar bem com todo tipo de pessoa.
“Todos nós sabemos que, para ser efetivo no mundo corporativo, é necessário construir sólidas pontes ao nosso redor. O mais importante é segurar ou neutralizar possíveis reações pessoais e se concentrar primeiro nos outros”.
Dez dicas
Pensando nisso, o especialista apontou 10 dicas que podem ajudar no desenvolvimento de habilidades no relacionamento interpessoal. Confira abaixo:
Coloque-se no lugar do outro: cada pessoa é diferente da outra. Existe, portanto, uma riqueza de variedade e diversidade de indivíduos. O principal, para fazer qualquer coisa importante no mundo corporativo, é a capacidade de ver as diferenças nas pessoas e saber utilizá-las para o bem da organização. Ter habilidade no relacionamento interpessoal é encontrar a pessoa que fará o que você deseja que seja feito.

Adapte a sua abordagem: você conhece pessoas arrogantes? Insensíveis? Distantes? Ocupadas demais para dar atenção? Com pressa de discutir a própria pauta? Mas… e você? Oferece respostas, soluções, conclusões, declarações ou simplesmente dá ordens rápido demais durante uma interação? Este tipo de comportamento é comum em pessoas que não ouvem. Interprete o seu público. Para uma melhor abordagem, selecione sua abordagem interpessoal focando no outro, em vez de ter como ponto de partida você mesmo. Sugestão: pense em cada interação como se a outra pessoa fosse um cliente que você quer conquistar. Como você criaria uma abordagem efetiva?

“DICAS” AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS


A aquisição de um imóvel é uma busca que exige disposição e paciência para encontrar a melhor opção de preço e qualidade, especialmente se deseja comprá-lo. Para ter idéia de valor, você pode recorrer a um perito que ponderará sobre os aspectos técnicos e mercadológicos para lhe dar um parecer confiável. Mas, para confirmar se o imóvel é mesmo o que procura, vá pessoalmente verificá-lo.
Para ajudar nesta tarefa, apresentamos alguns aspectos a considerar.
Atente para todos os detalhes, e não despreze os pequenos, pois podem se converter num enorme problema. Então, preveja adversidades.
Observe paredes, pintura, portas, vidros, janelas, telhado, instalações hidráulicas e elétricas, piso, quintal, jardim e tudo o mais que compuser o imóvel.
Nas instalações elétricas veja como a fiação está disposta, a qualidade dos fios e sua conservação. Fiações velhas caminham para curtos-circuitos.
Nas instalações hidráulicas dê atenção a sinais de vazamentos em torneiras, pias e banheiros, e para indícios de infiltrações.

COMPRADORES CONSEGUEM REEMBOLSO DE TAXA DE CORRETAGEM NA COMPRA DE IMÓVEIS

Consumidor paga de 5% a 6% do valor do imóvel novo a corretor de imóveis.Tribunais têm entendido que obrigação do pagamento é da construtora.
Ao comprar um imóvel novo, o comprador paga cerca de 5% a 6% do valor do bem pelos Serviços de Assessoria Técnico-Imobiliária (SATI), a chamada taxa de corretagem, aos intermediadores da compra. Porém, alguns consumidores têm recorrido à Justiça para receber esse dinheiro de volta.
Foi o caso do aposentado José de Carvalho Borba Neto, de 57 anos. Em 2011, ele comprou um apartamento em São Paulo, mas considerou abusiva a taxa de corretagem e entrou na Justiça contra a construtora para pedir o reembolso. “O imóvel é R$ 500 mil, mas aí vem uma conta de R$ 530 mil. Vale isso?”, reclama.
José conta que foi ao estande de vendas da construtora no dia do lançamento do imóvel e se sentiu pressionado a aceitar o pagamento da taxa. “Você está imbuído naquela intenção há muito tempo, de adquirir um bem tão valioso para a vida, e por um minuto vai botar tudo a perder, levantar e ir embora porque os caras falaram que tem que pagar uma taxa? O consumidor fica impotente”, reclama.
A Odebrecht Realizações Imobiliárias informou ao G1 que recorreu da decisão. A construtora apontou que “as cláusulas contratuais preveem, de forma expressa, que as despesas de corretagem ou intermediação são pagas pelo comprador do imóvel, conforme modelo de vendas praticado pela empresa”.

DICAS PARA VENDER UM TERRENO A UMA INCORPORADORA

Assim como para vender qualquer coisa é preciso conhecer o produto ou serviço que você vai comercializar, vender um terreno também exige requisitos não tão simples como alguns podem imaginar, tais como paciência, um bom jogo de cintura, bons conhecimentos técnicos e certa dose de sorte.
Um corretor de imóveis que busca se profissionalizar e segue procedimentos básicos encontrará, com certeza, grandes chances na efetivação de negócios no mercado imobiliário. A venda de um terreno não é feita apenas através de persuasão, mas também com o uso de argumentos racionais, muita técnica e conhecimento de dados sobre o setor (números das viabilidades internas, taxas de retorno, lucro, valor geral de venda, entre outros).
Para enumerar algumas boas razões que vão auxiliar você, profissional da área imobiliária, na sua venda, aqui vão 10 dicas importantes:

A MELHOR FORMA DE CAPTAR IMÓVEIS

A menos que você trabalhe com exclusividade para uma construtora, seja de forma autônoma ou por uma imobiliária, a maior tarefa de um corretor é ter (bons) imóveis para oferecer. Afinal este é um fator determinante para o público a ser atingido, e as estratégias a traçar para vender o imóvel.
Inicialmente ter um bom relacionamento com as construtoras e seus lançamentos, é um ótimo caminho, pois assim temos um produto a oferecer e uma política a seguir: plataformas de pagamento, dação na negociação e grandes prazos para o comprador. Aqui vale sempre averiguar a idoneidade da empresa para representar e vender produtos que tenham aceitação no mercado e não uma grande dor de cabeça.
Imóveis de terceiros, são a segunda e maior opção: já prontos, quase sempre mobiliados, com valor de mercado interessante são bem aceitos ao oferecer ao cliente. Aqui o importante é ter a exclusividade de venda, o que nem sempre é fácil.
Aqui vão algumas dicas que podem ajudar ao sugerir a exclusividade ao cliente:
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Imagem: um corretor que cogita pedir a venda com exclusividade ao cliente, tem que ser confiante principalmente nas suas atitudes e no seu visual, isto gera credibilidade e confiança;
Idoneidade: seja corretor autônomo ou parceiro de uma imobiliária, o importante são referências de mercado – imobiliária ou profissional deves-se enfatizar quais negociações já participou, como será o trabalho realizado no imóvel, estratégias de vendas a realizar;

CHEGA DE TEMPO PERDIDO! COMO VOCÊ PODE APROVEITAR OS PLANTÕES DE VENDA?

Se quando você pensa em plantões de vendas, tudo o que você lembra é de “tarde perdida”, está na hora de mudar essa ideia.
Mais do que um compromisso com a empresa que você trabalha, esse momento deve ser principalmente para captar compradores e também de aprendizado. Como?

1) Use o tempo no plantão para atualizar-se.
É muito importante o contato com outros corretores e imobiliárias. Procure saber o que está em alta, quais tipos de imóveis mais tem compradores e quais são as estratégias que mais resultam em vendas.
Aproveite para estudar sobre o empreendimento que está vendendo. O corretor tem que saber todos os detalhes e conhecer a fundo o produto.
2) Conheça possíveis clientes
Muita gente que passa pelos plantões não está realmente comprando um imóvel e isso acaba desanimando muitos corretores. A frase “só vim dar uma olhadinha no decorado” te soa familiar? Pois é.
Mas não deixe de se dedicar a esse visitante, pois ele conversa com outras pessoas e depende do vendedor conseguir colocar uma visão de compra nesse visitante. Além disso, você pode pedir indicações, colocar o cliente em uma lista de e-mail e vender pra ele no futuro.

COMO PROCEDER AO REGISTRO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR HERANÇA

Muitas pessoas ficam confusas sobre como proceder ao registro de bens imóveis adquiridos por herança. Isto porque existem exigências legais de documentos necessários ao registro e muitas pessoas não sabem quais documentos devem ser apresentados. Este texto tentará, de forma resumida, explicar como proceder ao registro de bens imóveis adquiridos por herança.
Antes de tudo, precisa-se destacar que para efetuar o registro no cartório de registro de imóveis, será necessário apresentar o título aquisitivo do imóvel, que no caso das sucessões, poderá ser o formal de partilha (inventário judicial), escritura pública de inventário (inventário administrativo) ou sentença homologatória que defere o pedido de adjudicação, no caso de herdeiro único.
Caso os herdeiros já tenham o título aquisitivo do imóvel, basta protocolá-lo no cartório de registro de imóveis da circunscrição onde está situado o imóvel, apresentando Certidão Negativa de Débitos expedida pela Prefeitura Municipal certificando que não há dívidas relativas ao imóvel, bem como o comprovante de pagamento do ITCMD, ou, caso haja isenção do ITCMD, apresentar a Declaração de Isenção expedida pela Secretaria da Fazenda Estadual, alguns cartórios podem não exigir as comprovações de pagamentos de tributos em razão de já existir prova de pagamento no título aquisitivo (ex: na escritura pública de inventário já constam as certidões e comprovante de pagamento de ITCMD).

A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA

A tramitação do Projeto de Conversão da Medida Provisória nº. 656/2014 e a simplificação dos procedimentos relativos à documentação imobiliária
Conforme já se teve a oportunidade de colocar no artigo “Documentação imobiliária e a medida provisória nº 656/2014: possibilidade de maior segurança às transações imobiliárias“, foi editada, no dia 08/10/2014, uma Medida Provisória (MP nº. 656) com o fito de reduzir drasticamente a assimetria e dispersão das informações relativas aos imóveis e partes envolvidas numa negociação imobiliária (proprietários, notadamente) -, encampando o “princípio da concentração de todos os dados nas matrículas dos imóveis” junto aos Cartórios de Registro de Imóveis.
Ocorre que, em que pese estar provisoriamente em vigor, a MP nº. 656/2014 deveria ter sido convertida em Lei já no início do mês de Dezembro para que seus preceitos continuassem valendo indefinidamente, o que ainda não aconteceu, razão pela qual ela teve sua vigência prorrogada uma última vez, por mais sessenta dias, vencimento que se dará em fevereiro de 2015. Até lá, ela precisa ser aprovada, sob pena de não mais vigorar as disposições que trouxe em seu bojo.
Numa singela consulta ao site das casas do Poder Legislativo Federal, é possível perceber que já houve aprovação pelos nossos legisladores do Projeto de Lei de conversão da MP (PL nº. 18/2014), projeto este que acaba de ser encaminhado à sanção presidencial, com suas emendas, vetos e recomendações, sendo perceptível, nos textos e mensagens dos Senadores e Deputados, a tendência de sua aprovação final.

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